terça-feira, 22 de março de 2011

* O BI – BILHETE DE IDENTIDADE

O BI é o documento básico do Cidadão Português. É o “RG de Portugal”, e só quem o possui, é português. Só quem tem o BI pode requerer a Dupla Cidadania, e o Passaporte Português cor de vinho, da CE – Comunidade Européia. Então ele será também Cidadão Europeu.
Antes de se pensar em Cidadania Portuguesa ou Cidadania Européia, o descendente de portugueses precisa verificar se qualquer um dos seus pais, que era português e que imigrou de Portugal para o Brasil, atualizou os seus dados lá na terrinha depois de ter saído de lá. Normalmente na maioria dos casos não. Então há duas coisas a saber: se ele ou ela possui o BI, e se a informação está atualizada com seu eventual casamento ou mesmo o óbito. Se não estiver, é preciso fazer a “transcrição dos dados”, ou seja, registrar em Portugal os acontecimentos (casamento e/ou óbito). Depois disso, ou juntamente com isto, é que se pode iniciar o processo de cidadania ou mesmo de Naturalização do interessado.
A Naturalização é um processo semelhante à dupla cidadania, no sentido que não se perde a Cidadania Brasileira, mas a legislação e os procedimentos, são um pouco mais complicados, e o processo corre em Portugal, com advogados portugueses, e é preciso provar às autoridades judiciais portuguesas que o candidato à cidadania tem “fortes ligações com a Comunidade Portuguesa”. Se isso não for bem feito em termos de argumentação, não é aprovado.
Há pouco tempo porém o BI foi mudado, ou melhor, está sendo substituído gradualmente por um outro documento, o CC – Cartão do Cidadão. O novo documento é uma iniciativa já da Comunidade Européia no sentido de facilitar e otimizar as atividades e viagens do Cidadão Europeu no que diz respeito à burocracia antiga, que tinha procedimentos não padronizados em cada pais da comunidade, e que atrapalhava a operação dos países da CE. O cartão tem características inovadoras do tipo encontrado nos cartões de crédito internacionais, permitindo operações financeiras e de controles em tempo real. Um grande avanço para uma comunidade que quer igualar e facilitar a vida de seus cidadãos de diversas nacionalidades.
Essa mudança infelizmente ocorreu simultaneamente com outra mudança administrativa e de sistemas que é o processo de informatização das Conservatórias (Cartórios de Registro Civil Portugueses). Atualmente, início de 2011, há Conservatórias que já estão plenamente informatizadas e outras em que ainda as certidões são escritas e emitidas à mão. Para qualquer funcionário de operações numa empresa, essa é uma situação delicada e difícil de se administrar.
Ao lado desses dos fatores,  temos que somar o aumento significativo de procura de Cidadania Portuguesa na Europa como afirma a Eurostat, órgão de informações da CE. Os portugueses emigraram para toda Europa e América no passado, principalmente para o Brasil como dissemos na publicação "Pesquisa de Antepassados - Como fazer" neste blog, e agora os seus descendentes buscam as vantagens de serem europeus, principalmente no Brasil.
Esses fatores explicam o aumento dos prazos atuais para a obtenção da cidadania principalmente no Brasil, que é a maior comunidade de descendentes de portugueses no mundo. Findo esses processos, estima-se que os prazos devam melhorar. Aguardemos.
  Acima anexo está o verso de um BI real (onde foram ocultados os dados da pessoa). Os campos do BI que devem ser checados para efeito de verificar se estão atualizados são "estado civil" (que deve ser o atual da pessoa) e "prazo de validade" (que não pode estar vencido). Se não estiverem corretos, precisam ser transcritos (atualizados) em Portugal para efeito de viabilizar a obtenção da cidadania dos descendentes.



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