* 1ºs PASSOS PARA SE OBTER A CIDADANIA PORTUGUESA

A cidadania portuguesa é uma possibilidade para todo e qualquer descendente de portugueses que preencha os requisitos legais exigidos, e queira exercer esse direito. E  já que Portugal é um dos 26 países da CE – Comunidade Européia, algo assim como os “Estados Unidos da Europa”, estamos falando de cidadania européia, ou seja, ser cidadão europeu, com todas as regalias, assim como viver e trabalhar na Europa, viajar sem sobressaltos, e complicações de vistos. É SER MESMO EUROPEU!
Para obter a sua cidadania portuguesa, ou nacionalidade, são necessárias várias informações e condições:

1 – Você precisa ter um ascendente que seja cidadão português (pai, mãe, avô, avó, bisavô, ou bisavó) mesmo que já falecido, ou então você precisa ser casado com português (a). Se o casamento foi antes de outubro de 81 o processo de obtenção da dupla cidadania é normal. Se foi depois, só por naturalização, e só pode transmitir para os filhos menores. A naturalização é um processo mais complicado, caro, e corre em Portugal, com advogado português, mas os documentos devem ser chancelados no Consulado. A aprovação não é fácil, então o processo tem que ser extremamente bem cuidado.

2 – As pessoas que forem os elos de ligação entre quem pede a cidadania e o cidadão português, tem que ser vivos. Ex: se o bisavô (ou bisavó) era português, o avô (ou avó) e o pai (ou mãe), ou seja, os que forem filhos(as) e netos(as) do cidadão português em linha reta de sucessão, tem que estar vivos. Se o avô (ou avó) era português (a), o pai (ou mãe) que era filho dele, precisa estar vivo. Senão o processo é também por naturalização

3 – Os documentos de nacionalidade portuguesa, como o BI – Bilhete de identidade ou, agora o novo CC – Cartão do Cidadão  do ascendente português (que é o RG português) devem estar atualizados (estado civil e validade) para iniciar o processo. Se não, tem que se fazer a transcrição, ou averbação dos dados em Portugal, como casamento e/ou óbito. Isso porque Portugal não sabe se o seu pai, ou avô que veio para o Brasil e não mais informou seus dados, casou-se ou faleceu.

4 – Após a transcrição, ou atualização, desses dados na Conservatória (cartório de registro civil português) a pessoa que preenche os outros requisitos, pode iniciar o seu processo de obtenção da cidadania.

5 – Há muitos outros casos diferentes de necessidade de serviços consulares além de Cidadania, ou seja: passaporte, cartão do cidadão, transcrições de casamento e óbito, divórcio, recenseamento eleitoral e militar, inscrição consular, igualdade de direitos, registro criminal, legalização de documentos, certificado de bagagem, procurações, vistos, etc.

6 – Frequentemente chegam casos de pessoas que sabem que tem um ascendente de 2º grau (avô), ou de 3º grau (bisavô) que já faleceram,  mas “não sabem direito onde ele nasceu”, só tem uma informação,de quando eram crianças, de que ele falava numa aldeia, algo como, Castelo Branco, ou ainda “não tem a data de nascimento”, etc. Isso obriga a fazerem pesquisas com parentes ou instituições antigas. Clique aqui em Pesquisa de Antepassados - Como fazer?, para saber como fazer isso, inclusive você pode consultar agora a lista das localidades portuguesas abaixo, ou seja, Distritos (estados), Concelhos (cidades) e freguesias (bairros, ou aldeias) em Portugal.

7 – Este blog vai falar em breve, também, de eventos, informações sociais, culturais, diversões, culinária,  e outros assuntos importantes, da comunidade portuguesa, em Portugal e Brasil, Lisboa e São Paulo e outras cidades dos dois países. Aguardem!

Um forte abraço luso brasileiro

PS - Clique em “INFORMAÇÕES IMPORTANTES” ao lado esquerdo do blog, para ver outros artigos postados, incluindo aqui a lista de todas as localidades portuguesas