A maioria dos descendentes de portugueses, além da ligação afetiva com Portugal, conhece as vantagens de se ter a dupla cidadania européia juntamente com a do seu país de origem, que pode ser obtida em qualquer um dos 26 países da Comunidade Européia, segundo sua a legislação específica. O filho de portugueses, neto e bisneto passam a ser cidadãos europeus e tem as seguintes regalias:
• Morar e trabalhar legalmente em qualquer país da Europa sem o desconforto de pressões dos departamentos de controle de imigração para deportar os “ilegais”.
• Cruzar toda a Europa livremente a qualquer momento sem vistos e burocracia entre os países. É só comprar a passagem e ir para o aeroporto, ou tomar o carro.
• Viajar para os EUA, Canadá e Japão (a turismo) com facilidade de vistos, obtidos até pela Internet, ao apresentar o número da identificação.
No caso português, segundo esse item da legislação consular, para que um descendente de portugueses possa obter a cidadania, as pessoas que são o “elo de ligação” entre o descendente e o cidadão português (pai, mãe, avô, avó, bisavô, bisavó), precisam estar vivas. O cidadão português mesmo, não precisa estar vivo. Mas se um elo falecer, o descendente perde o direito à cidadania e somente pode “se naturalizar” português, cujo processo é complicado, demorado, corre direto em Portugal e não através do consulado. No final do processo há o risco de a autoridade judiciária de plantão negar a cidadania, porque falta um requisito básico exigido, ou seja, “não há uma forte ligação do requerente com a Comunidade Portuguesa”. E ponto final. O valor já pago é perdido.
Esse é o ponto. Há gerações de pessoas que estão correndo esse perigo. Vamos fazer as contas. Exemplos:
Caso 1 – Seu bisavô é português, vivo ou falecido, não importa. Seu avô nasceu no Brasil por volta de 1910 e tem 90 anos, seu pai 70, você 40. Se qualquer um dos dois falecer, você perdeu o direito à dupla cidadania. Você, seus filhos e netos. É uma pena. Por isso estamos fazendo este artigo alertando a todos para ficarem atentos.
Caso 2 – Seu pai tem 85 anos, veio para o Brasil com 15anos em 1940, fugindo da II Guerra. Você tem 65 e tem pressão alta. Se você falecer, a cena se repete: filhos, netos e demais descendentes ficam sem cidadania.
Isso são só exemplos. O seu caso pode ser um pouco diferente mas o risco está aí. Somos normalmente procurados por pessoas preocupadas que “acordaram” quando o avô, ou pai, já está já doente, acamado, ou não é mais juridicamente responsável. Ou pior então, quando já faleceu e eles recebem a má notícia da gente: “infelizmente no seu caso não é mais possível a dupla cidadania, só a naturalização.”
Então, se você é descendente, fique atento e não perca tempo. Avise também os amigos descendentes. Faça uma corrente positiva de ajuda, pois a cidadania portuguesa (e portanto cidadania européia) é uma regalia rara nos dias que correm. É como "a volta à casa do pai". As entidades luso brasileiras (associações, clubes, entidades) são um bom lugar para a gente prevenir as pessoas, ou mesmo a empresa onde trabalhamos. Frequentemente a pessoa ao seu lado está nessa situação e não sabe. Não podemos nos dar ao luxo de sermos distraídos ou indiferentes quanto ao futuro dos nossos filhos e netos num mundo concorrencial e impessoal como o que vivemos. Estamos tentando sensibilizar a imprensa para divulgar a informação.
Qualquer dúvida consulte-nos sobre os detalhes do seu caso, pois esse é o nosso trabalho. Obrigado.
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